quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

PL sobre Agentes de Saúde

As atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias previstas no Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), foram questionados em discussão ocorrida em dezembro de 2016. Durante audiência da Comissão de Seguridade Social e Família, entidades afirmaram que as atribuições previstas na proposta vão além das exercidas atualmente pelos agentes.

O projeto inclui entre as atividades das categorias a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, na realização da visita domiciliar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.
Diretor da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Luiz Cláudio Celestino de Souza cobrou a qualificação dos profissionais. “A federação vai debater, por entender que se [a exigência] passar a ser lei, como vai ser? Vão fazer cursos? Vai haver uma especialização? Ou vão jogar os agentes para fazer uma medição dessas sem sequer passar por um curso de aperfeiçoamento?”, questionou.
Representante do Conselho Federal de Enfermagem, Nádia Mattos Ramalho destacou que essas duas atividades já são de responsabilidade dos profissionais de enfermagem, ou seja, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Ela disse que esses profissionais são regidos por lei, devem seguir um código de ética e podem ser punidos, no caso de desrespeito às normas.
“O agente comunitário que tenha a qualificação de técnico e o registro profissional no Conselho Regional, ou seja, se tem formação de técnico ou de auxiliar de enfermagem, pode executar as ações. Até porque ele está capacitado, tem a formação técnica para isso e ele pode ser supervisionado pelo profissional enfermeiro. Porém, o agente comunitário sem essa formação técnica não está apto a executar essas atividades.”
Um dos autores do requerimento para o debate, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) defendeu a qualificação dos agentes comunitários de saúde. Segundo o parlamentar, a educação permanente deve ser preocupação de todos os profissionais de saúde, independentemente da categoria.
“O agente de saúde e o agente de endemia também precisam desse treinamento. Vou dar um exemplo. Esses agentes de saúde vão ter que acompanhar agora mães que têm filho com microcefalia por conta da questão da zika. Então, o acompanhamento domicilar dessa criança é, muitas vezes, desconhecido dos próprios médicos, mas a abordagem comunitária, a abordagem feita na família requer conhecimento científico para isso”, disse Monteiro.
Segurança jurídica
Para a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, a definição das atribuições dos profissionais por meio de uma lei, em vez de portarias do Ministério da Saúde, vai dar segurança jurídica às categorias.
“Este ano, nós tivemos um embate muito grande com o Ministério da Saúde, com o Conass, Conasems, quando fomos surpreendidos com a edição das portarias 958 e 959, pelas quais o ministério substituiria o agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família pelo profissional técnico de enfermagem”, exemplificou Correia, referindo-se, respectivamente, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
A representante do Ministério da Saúde no debate, Animarie da Silveira Bender, lembrou que as portarias foram revogadas pelo ministro Ricardo Barros, e agora as discussões serão ampliadas com os debates em torno do projeto de lei. Um grupo de trabalho será constituído dentro do ministério para analisar e fazer sugestões à proposta. Uma das preocupações, de acordo com Animarie, é justamente a questão da interferência nas atribuições de outras categorias profissionais já regulamentadas por lei.
Apresentado no último dia 8 de novembro, o projeto que dispõe sobre as atribuições do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias aguarda a criação de uma comissão especial para analisá-lo.
Fonte_COFEN

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Profissionais de Enfermagem tem direito a Gratuidade na renovação das Carteiras Profissionais que tem Data de Validade Vencida.

Desde o dia 1º de Janeiro de 2017, todos os profissionais de enfermagem, que possuem carteira com data de validade vencida, podem requerer a renovação da carteira e não precisam pagar a taxa de renovação, conforme deliberamos e aprovamos na 475ª reunião ordinária de plenário do COFEN.

A GRATUIDADE está prevista na Resolução Cofen 510/2016 que concede isenção do pagamento do valor cobrado pelo serviço de renovação de carteira profissional a partir de 1º de janeiro de 2017 e isenção discricionária, em 2016, sendo, que neste último caso, caberá ao COREN conceder a isenção da taxa de renovação.

A Resolução Cofen 475/2015 estabelecia a obrigatoriedade aos profissionais de Enfermagem de renovação da Carteira de Identidade Profissional, com datas e prazos estabelecidos. Assim, nós, conselheiros federais, votamos pela revogação do artigo que determinava a cobrança.

Desta forma, fica a dica aos colegas para renovar imediatamente as carteiras que já encontram-se vencidas.

Ao COREN-AC, caberá conceder isenção ou não aos colegas de enfermagem que tem carteira sem vencimento, mas que já venceram em 2016 conforme os prazos estabelecidos na resolução Cofen 475/2015.

Fiscalização do Sistema COFEN/COREN's

A Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS) iniciou, nesta terça-feira (17), a primeira reunião trimestral de 2017 com os coordenadores de fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, no auditório do Centro de Estudos e Capacitação da Enfermagem Fluminense (Cecenf), no Rio de Janeiro. O objetivo principal do evento é realinhar as condutas de fiscalização e traçar diretrizes em consonância com a Resolução Cofen 374/2011, que normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem. O encontro ocorre até a próxima quinta-feira (19).

O evento conta com a participação de mais de 60 pessoas, entre elas conselheiros federais, presidentes de regionais, coordenadores de fiscalização, enfermeiros fiscais e colaboradores do Cofen.
“O principal objetivo da reunião é esclarecer todas as dúvidas dos coordenadores, fiscais e outros colaboradores e treiná-los, de forma prática, para se familiarizarem com as alterações no método de cálculo de dimensionamento de pessoal que foram realizadas recentemente”, afirmou o conselheiro federal Walkírio Almeida, coordenador da Força Nacional de Fiscalização.
Durante os três dias serão debatidos temas importantes para o funcionamento dos departamentos de fiscalização de todos os Regionais. Foi planejada uma oficina de dimensionamento, em cumprimento a Resolução Cofen 527/2016. Também serão debatidos outros temas, como o auto de infração e a versão final dos instrumentos do quadro de irregularidades da Resolução Cofen 518/2016.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Vacinação de meninos contra HPV

Postos de saúde de todo o País iniciaram, nesta semana, a vacinação contra o HPV de meninos entre 12 e 13 anos. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.

A expectativa é que mais de 3,6 milhões de meninos sejam imunizados em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids, que também passarão a receber as doses. Para isso, o Ministério da Saúde adquiriu seis milhões de doses, ao custo de R$ 288,4 milhões. Não haverá custos extras para a pasta, já que, no ano passado, com a redução de três para duas doses no esquema vacinal das meninas, o quantitativo previsto foi mantido, possibilitando a vacinação dos meninos.
Além disso, também receberão as doses as meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação. Até o ano passado, a faixa etária para o público feminino era de 9 a 13 anos. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014, já foram imunizadas 5,7 milhões de meninas com a segunda dose, completando o esquema vacinal. Esse quantitativo corresponde a 46% do total de brasileiras nessa faixa etária.
“É muito importante que os pais tenham a consciência de que a vacinação começa na infância, mas deve continuada na adolescência. Pais e responsáveis devem ter, com os adolescentes, a mesma preocupação que têm com as crianças. A proteção vai ser muito maior se nós ampliarmos, cada vez mais, o calendário de vacinação da nossa população”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.
HPV para meninos
O esquema vacinal para os meninos contra HPV é de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.
Atualmente, a vacina HPV para meninos é utilizada como estratégia de saúde pública em seis países (Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá). A estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.
A vacina disponibilizada para os meninos é a quadrivalente, que já é oferecida desde 2014 pelo SUS para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV, com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.
HPV para meninas
Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da OMS indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus. Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 265 mil mulheres morrem devido à doença em todo o mundo, anualmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 16 mil novos casos.
Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde promoveu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Butantan. A transferência está sendo feita de forma gradual e tem reduzido o preço ano a ano. Até 2018, a produção da vacina HPV deverá ser 100% nacional.
Fonte_COFEN

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Ministério da Saúde orienta população a se vacinar contra febre amarela

A vacina é altamente eficaz e segura para o uso, a partir dos nove meses de idade, em residentes e viajantes a áreas endêmicas ou, a partir de seis meses de idade, em situações de surto da doença. Todos os estados, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estão abastecidos com a vacina contra febre amarela e o país tem estoque suficiente para atender toda a população nas situações recomendada.
O vírus da febre amarela se mantém naturalmente num ciclo silvestre de transmissão, que envolve primatas não humanos (hospedeiros animais) e mosquitos silvestres. O Ministério da saúde realiza a vigilância de epizootias (doenças que atacam animais) desde 1999, com o objetivo de antecipar a ocorrência da doença. Assim é possível fazer a intervenção oportuna para evitar casos humanos, por meio da vacinação das pessoas e também evitar a urbanização da doença por meio do controle de vetores nas cidades.
No último mês de dezembro foi registrado um óbito por febre amarela, no município de Ribeirão Preto no estado de São Paulo. O caso foi acompanhado pelo Ministério da Saúde que verificou que a pessoa morava próxima à área de mata e, consequentemente, de recomendação da vacina.
Desde os primeiros casos suspeitos em macacos, no estado de São Paulo, no ano passado, o Ministério da Saúde mantem permanente articulação com a vigilância do estado para aplicação de medidas de prevenção e controle adequadas, oferecendo apoio técnico, capacitação de profissionais, suporte a investigações de casos, envio de vacinas. Vale ressaltar que 70% da população da cidade de Ribeirão Preto está vacinada contra a febre amarela.

VACINAÇÃO – A Organização Mundial da Saúde considera que apenas uma dose da vacina já é suficiente para a proteção por toda a vida. No entanto, como pode haver queda na imunidade com o tempo de vacinação, o Ministério da Saúde definiu a manutenção de duas doses da vacina Febre Amarela no Calendário Nacional, sendo o esquema vacinal uma dose aos noves meses de idade com reforço aos quatro anos. Para pessoas de 2 a 59 anos, a recomendação é de duas doses.
Além da vacinação, as pessoas que planejam turismo rural, pescaria, visitação de reservas naturais, parques ecológicos, cachoeiras, rios, florestas, parques urbanos, bem como aqueles que praticam atividades laborais relacionadas ao extrativismo, à fauna e à flora em ambientes rurais e silvestres, devem adotar outras medidas de prevenção, tais como: utilizar roupas que protejam todo o corpo (sapato fechado, camisa de manga longa e calça comprida), usar repelentes e evitar ou reduzir a exposição no horário de maior risco (9h às 16h).
Apesar da alta eficácia do imunobiológico, o Ministério da Saúde alerta que nos casos de pacientes com imunodeficiência, a administração desta vacina deve ser condicionada a avaliação médica individual de risco-benefício, não devendo ser realizada em caso de imunodepressão grave.
Indivíduos com história de reação anafilática relacionada a substâncias presentes na vacina (ovo de galinha e seus derivados, gelatina e outros produtos que contêm proteína animal bovina), assim como pacientes com história pregressa de doenças do timo (miastenia gravis, timoma, casos de ausência de timo ou remoção cirúrgica), também devem buscar orientação de um profissional de saúde.

SOBRE A DOENÇA – Os sintomas iniciais incluem febre, calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. Cerca de 20-50% das pessoas que desenvolvem doença grave, podendo vir a óbito.
 1Às pessoas que identifiquem alguns destes sinais, o Ministério da Saúde recomenda procurar um médico na unidade de saúde mais próxima e informar sobre qualquer viagem para áreas de risco nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas. Essa orientação é importante, principalmente, àqueles que realizaram atividades em áreas rurais, silvestres ou de mata como pescaria, acampamentos, passeios ecológicos, visitação em rios, cachoeiras ou mesmo durante atividade de trabalho em ambientes silvestres.
Acesse no portal do Ministério da Saúde na internet a lista de municípios com recomendação da vacina contra febre amarela:
Fonte_COFEN

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz tem uma nova presidente. Doutora em Sociologia e servidora da Fiocruz desde 1987, a pesquisadora, professora e gestora Nísia Trindade Lima será a primeira mulher a comandar a Fundação, em 116 anos de história. O decreto presidencial com a sua nomeação foi publicado nesta quarta-feira (4/1), no Diário Oficial da União (DOU).

Escolhida pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, como a nova presidente da Fundação Oswaldo Cruz na gestão 2017-2020, Nísia Trindade Lima foi a candidata mais votada nas eleições internas da Fiocruz, realizadas em novembro de 2016, com 59,7% dos votos em primeira opção. No processo eleitoral que indica até três nomes para a escolha do Ministério da Saúde, a candidata Tania Cremonini de Araújo-Jorge alcançou 39,6% dos votos em primeira opção.
Durante o processo de escolha da nova presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima definiu dez compromissos centrais para o seu programa de gestão: defender o direito universal à saúde: compromisso com o SUS; promover a ciência, a tecnologia e a inovação em benefício da sociedade; valorizar os trabalhadores e promover relações de trabalho inclusivas e com respeito à diversidade; promover a qualidade e a integração na atenção, na vigilância e na promoção à saúde; fortalecer a saúde na agenda ambiental e do desenvolvimento sustentável; promover educação e divulgação cientifica para a ciência, a saúde e a cidadania; promover a informação e a comunicação como fatores estratégicos do desenvolvimento institucional e como direitos da sociedade; orientar a cooperação internacional para o fortalecimento de sistemas universais de saúde e o desenvolvimento científico e tecnológico; realizar uma gestão democrática comprometida com o papel de instituição pública estratégica de Estado; contribuir para a construção da Fiocruz do Futuro.
Perfil da presidente
Doutora em Sociologia, Nísia é servidora da Fiocruz há quase três décadas. Ingressou na instituição em 1987 como pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), assumindo a Direção da unidade de 1999 a 2005. Já na primeira década do novo milênio, Nísia atuou ainda como membro do conselho editorial da Editora Fiocruz, do comitê científico e da comissão executiva do 4º Congresso Mundial de Centros de Ciência e da comissão organizadora de eventos integrantes da comemoração do centenário da descoberta da Doença de Chagas. Participou da criação do curso de especialização em história da saúde na Amazônia, em parceria com o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazonas), e do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da COC.
Foi também uma das responsáveis pelo início da parceria com o governo federal para incrementar as políticas de preservação do patrimônio cultural da saúde, concentrado, em larga medida, nas próprias edificações da Fiocruz. Nesta década, Nísia foi indicada ainda como finalista do Prêmio Jabuti com a obra “Louis Pasteur e Oswaldo Cruz: tradição e inovação em saúde” e recebeu as medalhas do centenário da Fundação Oswaldo Cruz, Euclides da Cunha e em comemoração dos 110 anos de fundação da Academia Brasileira de Letras. Também foi agraciada com o prêmio “Destaque do Ano em orientação de iniciação científica”, do CNPq.
De 2011 a 2016, à frente da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), torna-se membro do Conselho Consultivo do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), que tem como objetivo a educação permanente dos profissionais do SUS, e coordenadora das Semanas Nacionais de Ciência e Tecnologia da Fiocruz. Já em 2012,  integra o grupo de trabalho para implementação da Fiocruz Piauí e inicia o trabalho de negociação para implementar a Rede SciELO Livros – hoje no ar com milhões de downloads e com forte protagonismo da Fundação.  No contexto do compromisso com a democratização do conhecimento e do acesso à informação, sob sua gestão, são lançados o Programa de Apoio às Bibliotecas Virtuais em Saúde, o Repositório Institucional da Fiocruz  (Arca) e as políticas institucionais de acesso aberto e de comunicação. Ainda nos anos 2010, a Fiocruz é designada como Centro Colaborador para Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da Organização Mundial de Saúde (OMS), recebe o prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, é credenciada como Escola de Governo e lança o Campus Virtual de Saúde Pública e o Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. No período, também foi implementado o mestrado profissional em rede, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e a Fiocruz assumiu a coordenação da Rede de Apoio à Inovação do Ensino na Saúde, iniciativa governamental que tem como objetivo assegurar o apoio ao programa Mais Médicos. Em 2015, Nísia recebe o prêmio Nise da Silveira, na categoria mulher cientista, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Em 2016, no contexto do enfrentamento à emergência sanitária global em decorrência do vírus zika, e com o objetivo de colocar centralmente a dimensão humana na busca de soluções para este problema, Nísia cria, no âmbito da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação, o programa integrado de pesquisa Rede de Ciências Sociais e Zika da Fiocruz.
Fonte_COFEN

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

revista proporciona espaço de discussão, debate e reflexões, com destaque para os resultados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil

A enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde é tema da revista do Centro de Estudos Brasileiros (Cebes).
A revista proporciona espaço de discussão, debate e divulgação de análises e reflexões sobre a enfermagem brasileira, com destaque para os resultados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A enfermagem representa a metade da força de trabalho em saúde, sendo impossível imaginar, hoje, um serviço de saúde sem a presença desse profissional. 
O Perfil da Enfermagem no Brasil é um levantamento amostral do contingente de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem em atividade no País no ano de 2013.
Abrange aspectos sociodemográficos, formação profissional, acesso à informação técnico-científica, o mundo do trabalho e aspectos político-ideológicos.
Artigos e estudos de caso demonstram a importância da profissão no âmbito do SUS, apresentando as principais características da enfermagem: perfil formativo, distribuição geográfica dos enfermeiros, técnicos e auxiliares, atividades que desenvolvem e outros aspectos relacionados com o trabalho que esse contingente de trabalhadores realiza.
Fonte_COFEN

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