Imuniza SUS

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Cofen aprova resolução que regulamenta Enfermagem em Saúde Mental


Foi publicada nesta sexta-feira (21/12), no Diário Oficial da União, a Resolução Cofen 599/2018, que aprova a norma técnica para atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. A resolução foi pactuada durante a 508ª Reunião Ordinária de Plenária e já está em vigor.
O documento propõe que para a atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria, o enfermeiro deverá, preferencialmente, ter pós-graduação em Saúde Mental, Enfermagem Psiquiátrica ou Atenção Psicossocial, de acordo com a legislação educacional brasileira.
A atuação da Enfermagem é imprescindível para a promoção, prevenção, manutenção e reabilitação em Saúde Mental. Diversas portarias do Ministério da Saúde respaldam o trabalho do enfermeiro na área. A resolução do Cofen traz parâmetros para uma assistência de Enfermagem segura e humanizada, proporcionando segurança jurídica à categoria.
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Conselho Regional de Enfermagem do Acre entrará em recesso

O Conselho Regional de Enfermagem - COREN/AC estará em recesso de final de ano de 21 a 31 de Dezembro de 2018.
Ficam suspensos os prazos relativos aos atos que eventualmente devam ser praticados nos processos em trâmite no âmbito da autarquia, sejam eles éticos disciplinares, administrativos, eleitorais ou quaisquer outros.
As atividades retornam em 2 de janeiro de 2019.



quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Pesquisa irá avaliar qualidade de vida dos profissionais de Enfermagem

A Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), com apoio do Coren-MT, está desenvolvendo uma pesquisa que irá investigar a qualidade de vida e o perfil de Saúde dos profissionais de Enfermagem. A sobrecarga de tarefas, as jornadas extensas, os plantões noturnos e a necessidade de ter múltiplos empregos são realidades do mercado de trabalho que afetam a Saúde de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

Denominada “Perfil de Saúde e qualidade de vida do trabalhador de Enfermagem a partir dos 60 anos”, a investigação está dividida em dois subprojetos, um deles focado no levantamento de dados sobre enfermeiros, desenvolvido pelo mestrando Thalison Fernandes, e outro voltado aos profissionais de nível médio, sob a responsabilidade do mestrando João Pedro Sousa.
O estado do Mato Grosso conta com 27.443 profissionais, a maioria é do sexo feminino e está acima dos 60 anos. Entre os 8.314 enfermeiros, 230 estão nesta faixa etária, sendo 199 mulheres. No caso dos técnicos, dos 16.488 profissionais, 711 são sexagenários, sendo 662 do sexo feminino. A situação se repete em relação aos auxiliares: do total de 2.632, ao todo 757 têm idade acima de 60 anos, entre os quais 696 são mulheres.
O presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro, que é coordenador do levantamento lembra o quanto a rotina da profissão provoca desgaste mental e físico, sendo piorada pelas más condições de trabalho. Ele destaca a relevância social do serviço de Enfermagem e a importância dos resultados desta pesquisa para as lutas históricas da categoria, como a regulamentação da jornada de 30 horas semanais e a aposentadoria especial. Outra pauta é o dimensionamento das equipes de Enfermagem, a fim de reduzir a sobrecarga de trabalho. “Os resultados vão incentivar a reflexão interna da categoria e sensibilizar os legisladores para a aprovação destes projetos de lei. Exercemos um trabalho especial, que a sociedade demanda. Os governantes precisam de um olhar diferenciado para isso”, declarou Antônio.
O Coren-MT orienta aos profissionais que receberem contatos dos pesquisadores referentes a esta pesquisa que contribuam respondendo ao questionário.
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COFEN vai à Justiça contra parecer do Coffito


O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ajuizou ação na 3ª Vara Cível contra o acórdão 924/2018 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), que estende aos fisioterapeutas a habilitação para tratamento de feridas e queimaduras, sem que haja previsão legal. A ação 1029118-91.2018.4.01.3400 foi protocolada hoje (20/12).
A prevenção e o tratamento de feridas são áreas de formação e atuação histórica da Enfermagem, responsável por mais de 80% dos atendimentos, realizado também de forma multidisciplinar. A atuação da equipe de Enfermagem é normatizada pela Resolução 567/2018, que traz as competências específicas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.
“A decisão do Coffito abre precedentes para atuação além dos limites da formação do fisioterapeuta, adentrando campo de atuação da Enfermagem, com risco para a Saúde da população”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. “Estamos vigilantes para atuar de forma célere e garantir a segurança da população assistida”.
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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Senador eleito pelo Acre vai apoiar PLs do Descanso Digno e das 30h

O senador eleito Márcio Bittar (MDB -AC) assumiu, em encontro com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Coren-AC, o compromisso de apoiar os Projetos de Lei do Descanso Digno e das 30h para a Enfermagem. Bittar recebeu, na tarde desta quarta-feira (19/12), o  presidente do Coren-AC Areski Peniche e o  assessor de comunicação do Cofen, Neyson Freire, que apresentaram as principais demandas da Enfermagem em âmbito nacional.
O senador eleito agradeceu pela visita e pelas felicitações e afirmou que trabalhará, juntamente com o Sistema Cofen/Conselhos Regionais, para que o PL do Repouso Digno e o PL das 30h sejam aprovados de maneira mais célere possível.
Pela manhã, Areski Peniche e Neyson Freire foram recebidos pelo governador eleito, Gladson Cameli (PP) e pela secretária de comunicação, Silvania Pinheiro. O encontro foi seguido por audiência com o secretário de Saúde, Alysson Bestene. Peniche expressou preocupação quanto a sobrecarga de trabalho, que tem comprometido a qualidade da assistência de Enfermagem, e desejou sucesso ao novo gestor da pasta.
“Temos um objetivo em comum, que é a melhoria da assistência em Saúde. Colocamos a experiência e a estrutura do Coren-AC à disposição para o fortalecimento da Enfermagem acriana”, afirmou o presidente do Coren-AC. Peniche ressaltou que o Regional tem buscado o diálogo com as autoridades para que as demandas dos profissionais sejam atendidas de maneira responsável e com o mínimo de desgaste possível.
“Para a Enfermagem, é uma grande conquista quando um senador acriano se compromete publicamente com pautas que têm sido relegadas a segundo plano no meio político. A Enfermagem brasileira espera sensibilidade de cada vez mais políticos para que, enfim, possa ter uma atuação digna, responsável, ética e, acima de tudo, compatível com a vida, afinal de contas, profissional de Enfermagem ainda é ser humano!”, parabenizou.
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COFEN abre Consulta sobre atuação da Enfermagem em instituições para idosos


O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu consulta pública sobre a atuação da Enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs).
As colaborações vão aperfeiçoar a minuta da resolução que normatiza as atribuições do enfermeiro responsável técnico e também o exercício dos profissionais de Enfermagem nas instituições de longa permanência para idosos, no âmbito da legislação de Enfermagem.
Os interessados poderão acessar a consulta pública que estará disponível até o dia 21 de janeiro de 2019. Para participar, é necessário preencher o cadastro e realizar o login no sistema. Cadastre-se  e contribua para o aperfeiçoamento da Enfermagem brasileira.
As colaborações serão avaliadas e consolidadas pela CTLN (Câmara Técnica de Legislação e Normas) e levadas ao plenário do Cofen.
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COFEN assina convênio com MPT para fiscalização de estágios

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) assinou nesta terça-feira (19/12) termo de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fiscalização em campos de estágio. O convênio prevê que possíveis irregularidades encontradas por fiscais dos Conselhos de Enfermagem sejam encaminhadas para o MPT para averiguação.
“O estágio deve cumpre função curricular e envolver conhecimento teórico-prático, sob supervisão, e não substituir a atuação dos profissionais apenas para baratear mão-de-obra. Nosso objetivo [com a assinatura do convênio] é acompanhar a regularidades dos estágios e nos antecipar a possíveis problemas”, afirma o procurador-geral do trabalho,  Ronaldo Fleury.
O termo teve adesão de doze conselhos de fiscalização profissional, e é fruto de um diálogo iniciado em março deste ano pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET/MPT. Além do conselheiro Gilney Guerra, que representou o presidente do Cofen, participaram da assinatura o chefe do departamento de fiscalização do exercício profissional, Walkírio Almeida, e a procuradora-geral do Cofen, Tycianna Monte Alegre.
“Os conselhos têm atribuições específicas, definidas em lei, e não atuam diretamente nas questões trabalhistas. Por isto é tão importante parcerias, como esta firmada com o MPT, para assegurar a maior efetividade das ações de fiscalização”, afirmou Gilney.
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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

COFEN divulga nota sobre parecer do COFFITO

Nota sobre acórdão 924/2018 do COFFITO
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informa que sua equipe técnica e jurídica estuda as medidas cabíveis frente ao parecer técnico aprovado no acórdão 924/2018 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), que estende aos fisioterapeutas a habilitação para tratamento de feridas e queimaduras, não prevista na legislação dos mesmos.
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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Descomplicando a SAE

Bem-vindos ao Descomplicando a SAE, websérie realizada pelo Cofen e apresentada pelo enfermeiro e doutor, Marcelo Chanes. Esse aqui é o espaço perfeito para debatermos e tirarmos todas as suas dúvidas sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem de maneira didática e divertida.








Assembleia de SP aprova PL das 30h sem redução salarial para a Enfermagem

A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais nunca esteve tão próxima para a Enfermagem paulista. O Conselho Regional de São Paulo (Coren-SP) indicou uma proposta para a deputada e enfermeira Analice Fernandes em março de 2018, que imediatamente elaborou o Projeto de Lei 347/2018. Ele foi aprovado na última quarta-feira (12/12), pela maioria dos deputados.
O caminho para conquistar esse avanço foi longo e árduo. Além de indicar essa proposta para Analice, a presidente do Coren-SP, Renata Pietro, junto ao Fórum Estadual 30 horas, acompanhou de perto sua tramitação na Alesp, cobrando dos deputados a aprovação da medida.
Em junho deste ano, representantes de entidades da Enfermagem Brasileira e do movimento sindical uniram-se na avenida Paulista, em São Paulo, para pedir mais valorização e reivindicar as bandeiras prioritárias da categoria, como a jornada de 30 horas semanais nacional, piso salarial nacional, descanso digno e melhores condições de trabalho. O ato, organizado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, teve participação de diversos líderes de entidades, que discursaram em defesa do SUS e da profissão. O coordenador do Fórum Estadual da Enfermagem 30h, Jefferson Caproni, também participou do ato nacional, que colaborou para a vitória no estado paulista.
A jornada de 30 horas semanais sem redução salarial passará a ser regulamentada em todo o estado de São Paulo, desde que o projeto seja sancionado pelo governador Márcio França. “A Enfermagem paulista nunca foi tão longe na luta pelas 30 horas. Não vamos desistir até que o projeto seja sancionado, garantindo o respeito e a valorização que a categoria tanto merece”, afirmou a presidente Renata Pietro.
O Coren-SP foi surpreendido na sessão da Alesp desta quarta-feira (12/12) com uma Emenda Aglutinativa feita no PL, que retirou as Santas Casas e aumentou o prazo de ajuste para os Hospitais Filantrópicos, os quais atendem mais de 50% do SUS, para 3 anos. Dessa forma, o Coren seguirá lutando para que elas também sejam beneficiadas e criará um grupo de trabalho para mobilizar os profissionais que atuam nessas instituições e pressionar as autoridades. “Seguiremos na luta até que todos os profissionais de Enfermagem sejam beneficiados.
O Coren-SP lançou um abaixo-assinado para sensibilizar o governador Márcio França sobre a importância da sanção do PL 347/2018. Vamos unir forças! Assine aqui.
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Programa Nacional de Qualidade certifica 1º hospital do SUS

O Hospital Público Estadual Galileu (HPEG) recebeu a visita do Programa Nacional de Qualidade (PNQ) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, em Belém, nos dias 11 e 12 de dezembro, para avaliar as práticas assistenciais prestadas pela equipe de Enfermagem do hospital. O programa constatou a excelência na prestação dos serviços de Enfermagem, o que garantiu que a unidade se tornasse o primeiro hospital do SUS a ter a Enfermagem certificada pela Programa Nacional de Qualidade.
O diretor do HPEG, Saulo Mengarda, falou sobre o desafio de receber a visita do PNQ, que é novo no país e traz uma metodologia de avaliação diferenciada. “É muito bom ser reconhecido, ainda mais no status de primeiro Hospital do SUS do Brasil a receber essa certificação para a equipe de Enfermagem, pois mostra uma inovação e que não tivemos medo de encarar o desafio. Continuaremos atentos para melhorar cada vez mais”, declarou.
Foi a partir da necessidade de avaliar, além das instituições, o desempenho, boas práticas e investimento na qualificação dos profissionais que atuam na assistência de Enfermagem dos hospitais do país, que o Cofen instituiu o Programa Nacional de Qualidade (PNQ).
“É um programa novo no Brasil e no mundo quando se pensa em um projeto que é dirigido ao profissional, que é o ator do processo”, explicou o coordenador do Programa Nacional de Qualidade e assessor da Presidência do Cofen, Cláudio Porto, que parabenizou o trabalho desenvolvido na unidade. “O Hospital Galileu mostra que com um processo de gestão qualificado e bem conduzido é possível uma assistência SUS de qualidade”, ressaltou.
O HPEG é gerido pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Inaugurado em 2014, o hospital presta assistência em traumato-ortopedia, clínica médica e cardiologia, e é reconhecido por ser ó único hospital público da região norte a oferecer a cirurgia de reconstrução e alongamento ósseo.
A diretora assistencial do hospital, Daniela Castro, destacou o investimento e esforço que a unidade dedica a capacitação contínua dos seus colaboradores como um diferencial. “Temos estruturado o Hospital Galileu como uma unidade que apoia os recém-formados e também quem já está no mercado para se reciclar e desenvolver. O nosso objetivo é incentivar a equipe assistencial a buscar sempre a melhoria”, explicou.
A gestão da Pró-Saúde a frente do hospital e o investimento contínuo na capacitação dos profissionais foi reconhecido também pela presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), Danielle Rocha, que ressaltou a conquista do Hospital Yutaka Takeda, em Parauapebas-PA – também gerido pela Pró-Sáude – que foi o primeiro hospital certificado pelo PNQ. “Dois hospitais do norte do país serem certificados pela excelência do cuidado que a Enfermagem presta é uma alegria muito grande”, concluiu a presidente do Coren-PA.
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Violência obstétrica é realidade em muitas maternidades brasileiras


As maternidades brasileiras vivem duas realidades opostas: de um lado, o crescimento do parto humanizado; de outro, as denúncias de violência obstétrica e de negligências no atendimento. O Brasil tem uma das mais altas proporções de cesarianas do mundo: 55% dos nascimentos são por via cirúrgica. Na rede particular, esse número salta para 83%.
Violência durante o parto – O vídeo do parto de Alinca Fonseca se tornou um dos símbolos da luta contra a violência obstétrica. O vídeo registra a enfermeira sobre a mãe em um procedimento que hoje é contraindicado pela Organização Mundial de Saúde e proibido em países como a Inglaterra. Era o segundo parto de Alinca. Ela recebeu insultos do médico, uma enfermeira fraturou sua costela forçando sua barriga e ela foi proibida de tocar no bebê após o nascimento.
Mesmo sem uma lei federal que defina o assunto, Alinca está processado a equipe médica por violência obstétrica. O processo criminal está suspenso, o que pode ser feito em crimes de menor gravidade e quando os acusados não respondem por outros crimes. O processo no Conselho Regional de Medicina ainda está em andamento.
Alinca mandou as imagens para os produtores do documentário Renascimento do Parto. “Eu achei que era uma oportunidade daquele vídeo que me incomodava tanto servir pra alguma coisa”, conta.
Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um grupo de mães que passaram por partos traumáticos se mobilizaram para cobrar respostas dos hospitais e alertar a população.
Benjamin, filho de Bibiana, sofreu uma paralisia cerebral quando nasceu em 2011 no Hospital Universitário de Santa Maria. “Ele tem um encurtamento dos tendões, deslocamento do quadril e luxação na bacia. Então, ele sente dor o tempo todo”, lamenta a mãe.
Bibiana Di Giacomo teve uma gravidez de alto risco e ficou de cama a partir do quarto mês porque sentia contrações. “Se eu tive uma gestação de alto risco, como eles não olharam meu prontuário? Muitos diziam que o parto poderia ter sido feito antes. Quando eu cheguei, os batimentos dele estavam normais. Mas depois os médicos e enfermeiros sumiram”, conta.
Bibiana entrou com processos contra o hospital há dois anos e aguarda julgamento. Hoje ela está grávida do segundo filho.
Pedro, filho de Inara, também teve paralisia cerebral no mesmo ano e no mesmo hospital que Benjamin. O menino tem que ser aspirado cerce de 30 vezes por dia. “Eu chamei a enfermeira, disse que tava com muita dor e sangrando. Ela nem se propôs a me examinar. Fiquei horas esperando. É uma cena de horror tentar pedir socorro e ninguém me socorrer”, afirma Inara.
Parto humanizado – O hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, é referência no parto humanizado e conta com salas específicas para isso. São cinco banheiras disponíveis, que ajudam no relaxamento entre as contrações do trabalho de parto.
O hospital já chegou a fazer mil partos por mês, mas com a falta de recursos úblicos, hoje tem feito uma média de 700. Mesmo assim, o hospital segue sendo uma referência nacional em parto humanizado e atende até mulheres com plano de saúde que preferem o serviço público. O Profissão Repórter acompanhou o parto da Karina Paiva, que mesmo com plano de saúde, optou por ter o filho no Sofia Feldman. Veja no vídeo acima.
Os partos naturais são a maioria no Sofia Feldman. As cesarianas correspondem a 26% dos partos, número menor que a médica brasileira, de 55%. Nos hospitais particulares, as cesárias são 83% do total de partos. As cesárias são necessárias quando o trabalho de parto não evolui e pode colocar em risco a mãe ou o bebê.
“A assistência ao parto normal humilha, diminui a paciente, não coloca a paciente como protagonista, muitas vezes é violento. A cesariana entra como uma salvação. Pra gente mudar a mentalidade de que a cesariana é melhor, a gente precisa mudar o modelo de assistência obstétrica”, afirma a obstetra Krisley Almeida.
Ajudando outras mães – Raquel Correa largou sua profissão, decidiu se tornar doula e ajudar mães que querem parto humanizado depois de sofrer uma experiência traumática no nascimento da sua primeira filha.
No caso de Raquel, os médicos aplicaram anestesia sem seu consentimento e realizaram manobras contraindicadas, como a que força o útero da mãe. “Eu vivi a pior experiência que poderia ter vivido de parto. Eu sofri diversas agressões, que na época eu não sabia que eram violência. Eu fui obrigada a ficar deitada, tive a bolsa rompida artificialmente, tive analgesia sem consentimento. Eu fui xingada porque estava me mexendo muito. Tive também a manobra de Kristeller, que é a manobra que você empurra o fundo uterino e que traz enormes riscos não só pro bebê, mas também pra mãe. Quando eles decidiram fazer a cesárea, não permitiram que meu marido acompanhasse. Acho que foi a pior parte pra mim”, relata Raquel.
Uma lei de 2005 obriga os hospitais do país a permitirem a entrada de um acompanhante em qualquer tipo de parto. Após o parto, a filha de Raquel foi reanimada e levada para a UTI, mas acabou morrendo 14 dias depois.
Desde que se tornou doula, Raquel já acompanhou mais de 200 partos. Seis meses depois de perder a filha, ela engravidou novamente e teve o Joaquim. Agora, ela está grávida novamente e diz que o parto será com uma equipe totalmente humanizada.
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TV Justiça entrevista a poeta enfermeira Onã Silva


O programa “Iluminuras” da TV Justiça entrevistou Onã Silva, que falou sobre a influência que o cordel traz para a inovação do ensino, assistência e visibilidade da Enfermagem na sociedade.
O cordel é reconhecido como patrimônio cultural e material brasileiro é representado por meio de folhetos de baixo custo e faz uso de rimas, versos e poemas de forma descontraída, com a principal função de informar o leitor.
O “Cordel do Trabalhador: do labor até o burnô”, de Onã Silva, aborda questões sobre leis trabalhistas e direitos e deveres no trabalho. O livro tem como foco os profissionais de Enfermagem, trazendo em forma poética temas como aposentadoria e assédio moral, além de bandeiras históricas da profissão, como a redução da jornada para 30h semanais.
Confira a entrevista na íntegra:
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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

COFEN abre consulta pública sobre Enfermagem do Trabalho


O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu hoje (12/12) consulta pública sobre a Enfermagem do Trabalho. As colaborações vão aperfeiçoar a minuta de resolução que normatiza as atribuições de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem do Trabalho no âmbito da legislação de Enfermagem.
Os interessados poderão acessar a  consulta pública por 60 (sessenta) dias. Para participar, é necessário preencher o cadastro e realizar o login no sistema. Cadastre-se  e contribua para o aperfeiçoamento da Enfermagem brasileira.
As colaborações serão avaliadas e consolidadas pela CTLN (Câmara Técnica de Legislação e Normas) e levadas ao plenário do Cofen.
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Câmara técnica do Ministério da Saúde publica nota sobre graduação EaD

Os conselheiros integrantes da Câmara Técnica de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS/MS) aprovaram nota pública em defesa da exigência de graduação presencial na área de Saúde. O documento foi pactuado pela 42ª plenária da CRTS/MS e é subscrito por diversas entidades, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem.
“A nota reforça o consenso de especialistas quanto à necessidade de formação presencial e do contato com pacientes e equipamentos de Saúde para a formação de futuros profissionais”, afirma a representante do Cofen na CRTS/MS, Dorisdaia Humerez, lembrando que o Conselho Nacional de Saúde e o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) também se posicionam contra a graduação a distância
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem lidera mobilização em defesa do ensino presencial e de qualidade na Enfermagem, com realização de audiências públicas em Assembleias Legislativas de todo o Brasil, campanhas de esclarecimento e atuação junto ao Ministério da Educação (MEC) e o Congresso Nacional, apoiando o Projeto de Lei 2891/2015, do deputado Orlando Silva, que exige formação presencial para os profissionais da área de Enfermagem.
Sobre CRTS – A Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS) é um fórum permanente de caráter consultivo e de natureza colegiada, criado com a finalidade de debater, elaborar e recomendar normas sobre a regulação do exercício profissional, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e de acordo com as necessidades de saúde da população brasileira. A Constituição brasileira de 1988 que define como competência do Sistema Único de Saúde (SUS) a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde.
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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Revista Enfermagem em Foco amplia publicação de artigos

Após reconfiguração do conselho editorial da Revista Enfermagem em Foco, o grupo de trabalho está reunido esta semana na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília, planejando as alterações que serão feitas no periódico.
A revista, que tinha periodicidade trimestral, passa a ser bimestral a partir 2019. O número de artigos publicados também será ampliado para 25, totalizando mais de 50% de aumento em relação ao número atual de publicações. O crescimento visa dar vazão à produção de artigos que é submetida à revista, a qual também terá uma quantia de unidades em formato impresso a partir do próximo ano.
Lançada em maio de 2010, a revista tem com classificação Qualis B2 pela Capes. É indexada em importantes bases de dados científicos, incluindo o LatindexCUIDENCINAHLBDENFEBSCO LILACS, contribuindo para a difusão do conhecimento, e para o fortalecimento e desenvolvimento da profissão. Os artigos representam não apenas retenção de memória e socialização da produção do conhecimento, mas também fomentam a criação de redes interativas, com discussões temáticas e metodológicas, além de pesquisas conjuntas.
A nova composição do conselho conta com a inclusão de Isabel Cunha, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),  Francisco Rosemiro Neto, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), e Carlos Leonardo Cunha, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Composição do Conselho Editorial da Revista Enfermagem em Foco:
Manoel Carlos Neri da Silva – Diretor-Presidente;
Joel Rolim Mancia – Editor – Chefe e Coordenador;
Valéria Lerch Lunardi – Editora Associada;
Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto – Editor Associado;
Carlos Leonardo Cunha – Editor Associado;
Isabel Cristina Kowal Olm Cunha – Editora Associada;
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segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Informativo COFEN Novembro/2018

31ª edição – 11 e 12/2018
O final do ano nos convida a refletir sobre os rumos da vida, do país e da nossa profissão. Enfrentamos um tempo de muita polarização. Somente a união da Enfermagem permitirá que sigamos firmes em defesa da formação profissional de qualidade e das políticas públicas de Saúde.
A defesa do SUS e da valorização profissional marcou o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), destaque do nosso boletim. Vitória judicial do Cofen reafirmou a legalidade da resolução que regulamenta a atuação do enfermeiro em acupuntura. Assumimos como membro titular do Conselho Nacional de Saúde. Acompanhe estas e outras notícias da nossa profissão.

21º CBCENF cobra maior politização da Enfermagem
A importância da participação política foi destaque na abertura do 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), realizado de 26 a 30/11, em Campinas. Presente em toda programação, a “valorização profissional” não pode prescindir de políticas públicas, cujo avanço depende da representatividade da Enfermagem.
Foram cinco dias de debates, palestras, mesas-redondas, audiências públicas, encontros e apresentações. Atenção Primária em SaúdeAborto e Políticas PúblicasEnfermagem ObstétricaSaúde Mental e os 30 Anos do SUS foram  alguns dos temas debatidos no maior evento científico anual de Saúde na América Latina. O 21º CBCENF também recebeu eventos nacionais e internacionais, incluindo o encontro do Conselho Regional da Enfermagem do Mercosul (CREM), que elegeu o presidente Manoel Neri para o cargo máximo da entidade. Profissionais de destaque foram homenageados com o Prêmio Anna Nery, em noite de gala.

Pós-graduação iniciada sem curso superior concluído não tem validade
Parecer jurídico aprovado pelo plenário do Conselho Federal de Enfermagem alerta sobre a ilegalidade da matrícula em cursos de pós-graduação antes da conclusão do nível superior. O registro de pós-graduação, mestrado e doutorado e especialização em Enfermagem é regido pela Resolução Cofen 581/2018 e pela legislação brasileira, que condiciona o ingresso no curso de pós-graduação à conclusão do nível superior. Saiba mais.
Cofen é eleito membro titular do Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Federal de Enfermagem foi eleito membro titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de controle social do SUS. Composto por entidades representativas da Saúde, o CNS é responsável por aprovar o Plano Nacional de Saúde, além de aprovar o orçamento da Saúde e acompanhar sua execução. É a primeira vez na história que o Cofen conquista a vaga de membro efetivo. Saiba mais.
Comissão tripartite publica resolução sobre cuidados paliativos no SUS
Resolução que trata sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União. A resolução pactua uma meta para o SUS: oferecer cuidados paliativos de qualidade e baseado em evidências, seguindo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para toda a Rede de Atenção à Saúde. Saiba mais.
Proteção de dados é destaque em 21ª Assembleia de Presidentes
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi debatida pelos presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais na última assembleia de 2018. “Temos o compromisso de zelar pela privacidade e uso adequado de dados como o email e telefone confiados aos conselhos profissionais. A Lei 13.709/2018 vem reforçar essas práticas e é fundamental o amplo conhecimento de cada conselho regional”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. Saiba mais.
Sociedade discute situação da Enfermagem Estética com Cofen
A Sociedade Brasileira de Enfermeiros em Saúde Estética (SOBESE) se reuniu com o presidente do Cofen, Manoel Neri, para discutir a situação da Enfermagem Estética. A regulamentação da Enfermagem Estética está suspensa por determinação judicial. O Cofen apresentou recursos e irá criar um Grupo de Trabalho com representantes da área que possam contribuir com a luta pelo reconhecimento da especialidade. Saiba mais.
Justiça confirma legalidade de resolução Cofen sobre acupuntura
Consolidando a vitória judicial do Cofen, a Justiça Federal negou pedido do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e confirmou a legalidade da Resolução Cofen 585/2018, que reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. O registro de especialidade é obrigatório e está isento das taxas de inscrição e carteira. Saiba mais.
Cofen participa do I Congresso de Saúde em LIBRAS
O Conselho Federal de Enfermagem participou do I Congresso de Saúde em LIBRAS (Língua Brasileira dos Sinais), que abriu as portas da Universidade Federal do Vale do S. Francisco (Univasf) aos profissionais de Saúde e Comunidade Surda. O evento promoveu a formação de estudantes e profissionais de Saúde ao atendimento digno à pessoa surda, defendendo o direito que o sujeito surdo tem de ser devidamente acolhido, em todas as áreas de Saúde, através da Língua Brasileira de Sinais. Saiba mais.
Conselho Federal de Enfermagem realiza missão técnica na França
A convite do Instituto de Formação em Saúde e Enfermagem de Rouen, na França, uma comissão do Conselho Federal de Enfermagem esteve em missão técnica no país para compartilhar experiências e qualificar a proposta de implementação da Enfermagem de Práticas Avançadas no Brasil. A proposta brasileira tem foco na ação multiprofissional na Atenção Básica, e está sendo desenvolvida pelo Cofen, em parceria com a OPAS/OMS. Saiba mais.
Operação de Fiscalização sobre serviços de doenças renais apura irregularidades
O Conselho Federal de Enfermagem determinou que fosse realizada uma Operação de Fiscalização em Serviços de Diálise e Hemodiálise nas unidades de Saúde de todo o país, preocupado em garantir a segurança do atendimento, após publicação da portaria do Ministério da Saúde, que reduziu o dimensionamento de Enfermagem no atendimento a pacientes com doença renal crônica, no âmbito do SUS. Dentre as irregularidades verificadas nas mais de 2 mil notificações, está a presença de enfermeiro exercendo simultaneamente a função de coordenação e assistência. Saiba mais.

PL do Descanso Digno avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga as instituições de Saúde, públicas e privadas, a oferecerem condições adequadas de repouso aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários. Saiba mais.

Cofen comunica adiamento do lançamento da campanha Nursing Now
O Cofen e o Centro Colaborador OPAS/OMS comunicaram o adiamento do lançamento da campanha Nursing Now (“Enfermagem Agora”) no Brasil, inicialmente prevista para 21 de novembro, em Brasília, tendo em vista que a coordenadora internacional da campanha, Barbara Stilwell, cancelou sua vinda por motivos particulares. A campanha busca fortalecer o investimento na formação profissional, na regulação da prática, na oferta de condições saudáveis de trabalho, na disseminação de práticas qualificadas e inovadoras de Enfermagem. Saiba mais.
Cofen lança o documentário “SUS 30 anos”
O Conselho Federal de Enfermagem lançou o documentário “SUS 30 anos”, em comemoração ao aniversário da Constituição de 1988, que consagrou a Saúde como um direito de todo cidadão e dever do estado. O vídeo traz depoimentos de enfermeiros brasileiros que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a categoria conta com 1 milhão e 200 mil profissionais na Saúde pública em todo o país. Saiba mais.