Na Luta!

Dirigentes da Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde - CNTS, Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn e Conselho Federal de Enfermagem - COFEN vão intensificar a pressão junto aos deputados federais e realizar atividades semanais, com divulgação de material sobre as justas razões da categoria e visitas a lideranças parlamentares. Nos dias 20 e 21 de novembro haverá maior concentração nas dependências da Câmara dos Deputados e atividades em contato com a população, esclarecendo sobre a profissão e a necessidade e importância da aprovação do PL 2.295/00. Mais detalhes sobre a mobilização ainda estão sendo discutidos no Fórum.

Em paralelo, membros da coordenação do Fórum permanecem em constante debate com os prestadores de serviços dos setores privado e filantrópico. Rodadas de discussão acerca do impacto financeiro vêm sendo realizadas para discutir encaminhamentos e definir estratégias com vistas a buscar um consenso que garanta a aprovação do PL 2.295 na Câmara e a respectiva sanção presidencial. São muitos os argumentos de ambas as partes, que possuem justificativas e valores divergentes.

A jornada das 30 horas para a enfermagem foi tema de mesa redonda do I Seminário Nacional de saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde, realizado pela CNTS em São Paulo, com participação de representantes de trabalhadores e empregadores. Dia 28 de setembro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo, dirigentes da CNTS e do Fórum 30h voltaram a se reunir com o setor patronal com o objetivo de construir uma proposta que atenda aos interesses dos dois segmentos. Propostas foram levantadas, mas ainda carecem de mais debates rumo a um possível entendimento. São muitos os argumentos de ambas as partes, que possuem justificativas e valores divergentes.

Dia 16 de outubro, na sede da Confederação, em Brasília, houve novo encontro entre trabalhadores e empregadores. “De ambos os lados, começam a surgir propostas que podem levar a uma alternativa a ser apresentada ao governo”, avaliou o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna. Nova discussão está prevista para o dia 5 de novembro. “Nossa expectativa é de que tenhamos uma sugestão a ser levada para reunião no Ministério da Saúde, em encontro marcado para 6 de novembro”, disse.

No início de setembro, uma nova comissão, composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos prestadores de serviços na saúde, foi criada para discutir sobre o impacto financeiro e quantitativo que a implantação da jornada de 30 horas. A comissão tem como objetivo analisar o novo estudo elaborado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O grupo voltou a se reunir dia 19 de setembro com o objetivo de avaliar os números apresentados e busca construir um entendimento que leve à inclusão do projeto na pauta de prioridades para votação em plenário.

O estudo elaborado pelo Departamento de Economia da Saúde, traduzido na Nota Técnica 52, de 30 de agosto de 2012 – a quinta nota elaborada pelo Ministério desde julho de 2011 –, se baseia na Nota Técnica 22/12 e traz uma estimativa do impacto financeiro e quantitativo da “redução gradativa” da carga horária no setor de enfermagem nas esferas pública e privada. A proposta seria reduzir a jornada de 40 horas para 36h em 2012, para 32h em 2013 e para 30h em 2014. A nota considera a evolução da quantidade de profissionais adicionais que seriam necessários; a remuneração média; o crescimento médio quantitativo para técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros; o crescimento médio dos salários nominais para esses profissionais; e os encargos sociais, numa projeção entre 2010 e 2014.

Os números apresentados, em situações diferentes, estão em debate no Fórum 30h. O próprio Departamento, que utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego, destaca que “o estudo não captou a possibilidade de profissionais da enfermagem terem sido contratados e registrados com determinado número de horas, porém, efetivamente exercerem, informalmente, carga horária inferior”. Segundo Valdirlei Castagna, que participou da reunião, a Rais é feita com dados informados pelos empregadores com base nos contratos iniciais e o estudo do Ministério parte do princípio de que todos tenham carga de 40 horas semanais. “A jornada, em muitos casos, por força de acordos coletivos ou de leis estaduais e municipais, já foi reduzida para 36, 32 e até 30 horas, portanto, os números não revelam o quando atual”, ressaltou.